Foto: Wagner Santana
Entender como a tarifa de energia elétrica é calculada e quais os impostos incidem no valor final, é importante para o consumidor ter mais controle do consumo de energia, além de ter ciência sobre como a conta de luz é composta. Quem explica como funciona é Alexandro Freitas, analista de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará.
Segundo o analista, os tributos federais, estaduais e municipais também incidem sobre o valor final, são eles: Programa de Interação Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), respectivamente.
“O valor final é composto pelo consumo, encargos, custos de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, e também por impostos federais, municipais e estaduais. A CIP, em particular, sempre pode variar de acordo com o município, seguindo a lei municipal, já que a manutenção de iluminação pública é de responsabilidade de cada município”, explica.
Ainda de acordo com o analista, para a Equatorial Pará a parcela destinada é referente à distribuição de energia, equivalente ao percentual médio de 33% do valor final, dependendo dos grupos tarifários. Alexandro Freitas também pontua que, com esse valor, é realizada a operação e manutenção do sistema, além de investimentos na distribuição de energia elétrica no Estado.
Consumo
O consumo mensal de energia de um cliente é calculado pela diferença entre os registros de leitura do medidor no mês anterior e o atual, em um intervalo que pode variar de 27 a 33 dias, e é dado com base no kWh. Por outro lado, o valor da tarifa aplicável sobre essa energia consumida é estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para cada classe de consumidores da Equatorial Pará.
Além disso, é importante ficar atento às bandeiras tarifárias, que são um mecanismo adotado pela ANEEL para sinalizar se haverá acréscimo no valor da energia para consumidores finais devido às condições de geração energética no país.
Fonte: Portal DOL e Equatorial Pará