O Ministério do Turismo rebateu, nesta semana, as declarações do prefeito de Marabá, Toni Cunha (PL), que acusou o Governo Lula de realizar uma suposta “perseguição política” para impedir a realização de um show do cantor sertanejo Zezé Di Camargo no Réveillon da cidade. Relembre aqui: Prefeito de Marabá acusa Lula de agir para cancelamento de verba de show de Zezé Di Camargo

O embate começou após o prefeito publicar um vídeo nas redes sociais alegando que a verba federal destinada ao evento teria sido cancelada por motivações ideológicas. No entanto, em nota oficial, a pasta federal desmentiu o cancelamento e detalhou o status do repasse.

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Pendências técnicas e documentais

Segundo o Ministério, a proposta de fomento ao turismo, no valor de R$ 1,3 milhão, já foi empenhada (reservada no orçamento) e está sob análise desde outubro. O motivo de o contrato ainda não ter sido assinado seria estritamente técnico: a ausência de documentação obrigatória que deveria ter sido enviada pela administração municipal.

“O contrato ainda não foi assinado pois a Prefeitura não apresentou toda a documentação necessária”, afirmou o Ministério em nota.

Autonomia municipal

A pasta também esclareceu que o governo federal não possui prerrogativa para vetar ou escolher artistas em convênios deste tipo. De acordo com as normas de descentralização de recursos, a escolha da atração cabe exclusivamente ao município, sendo o papel do Ministério apenas a verificação da legalidade e viabilidade do projeto.

Até o momento, a prefeitura de Marabá não se manifestou sobre quais documentos estariam pendentes ou se haverá tempo hábil para a regularização antes das festividades de fim de ano.

Confira a nota completa:

O Ministério do Turismo informa que a proposta no valor de R$ 1,3 milhão para fomento a eventos turísticos com o município de Marabá (PA) está em análise desde outubro e já foi empenhada. No entanto, o contrato ainda não foi assinado, pois a Prefeitura não apresentou toda a documentação necessária. O Ministério esclarece ainda que a decisão de quais atrações e/ou artistas contratar é uma premissa do município, não havendo qualquer interferência do governo do Brasil na utilização do recurso.

Redação CKS Online com informações do Metrópoles