A Prefeitura de Congonhas, localizada na Região Central de Minas Gerais, tomou medidas drásticas após o transbordamento de água em duas unidades da mineradora Vale. De acordo com informações apuradas pelo jornal O Estado de Minas, o município anunciou a suspensão imediata dos alvarás de funcionamento das minas de Fábrica e Viga.
O incidente ocorreu na madrugada do último domingo (25/1) e forçou a evacuação de aproximadamente 200 trabalhadores. Embora não tenham sido registradas vítimas, a gravidade do evento gerou um embate direto entre a administração municipal e a empresa.
Um dos pontos centrais da crise é a natureza do material que atingiu o meio ambiente. Segundo o jornal O Estado de Minas, o ofício enviado pela prefeitura afirma que os extravasamentos “resultaram no carreamento significativo de água e sedimentos para cursos d’água do município”.
Esta posição contradiz diretamente o comunicado da Vale emitido na segunda-feira (26/1), no qual a mineradora assegurava a inexistência de liberação de rejeitos nos rios da região. Para o Executivo de Congonhas, manter as atividades sob as condições atuais seria “incompatível com os princípios da precaução e da prevenção”.
Para que a situação seja normalizada, a prefeitura estabeleceu uma lista rigorosa de exigências técnicas. Conforme detalhado pelo O Estado de Minas, entre as medidas solicitadas estão o diagnóstico quantitativo e qualitativo dos reservatórios de ambas as minas; a elaboração de simulações de cenários de risco e identificação de áreas que poderiam ser afetadas em caso de falha estrutural; a implantação de sistemas para medir a turbidez e o nível da água em tempo real, a contratação de profissionais credenciados pela Feam para fiscalizar o processo, além de apresentação de um Plano Técnico de Monitoramento dos Sumps em até cinco dias.
A administração municipal reforçou que tais ações não possuem caráter de compensação financeira, mas sim de correção e prevenção. Caso as determinações sejam ignoradas, a Vale poderá enfrentar sanções civis e legais, além do acionamento do Ministério Público.
Em resposta aos questionamentos feitos pelo O Estado de Minas, a Vale confirmou o recebimento do ofício e a suspensão das operações nas unidades afetadas. A mineradora reiterou que as barragens da região permanecem com “condições de estabilidade e segurança inalteradas” e passam por monitoramento ininterrupto.
A companhia afirmou ainda que irá se manifestar sobre as demandas da prefeitura dentro do prazo e que segue colaborando integralmente com as autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
