O prefeito Toni Cunha assinou nesta terça-feira, 10, em seu gabinete na sede da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop), os alvarás de construção de seis empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Marabá. Serão 1488 unidades habitacionais, que atenderão a Faixa 1 do programa.
Com a assinatura, a empresa responsável pode iniciar as obras, cujo prazo de entrega é de 24 meses. O gestor municipal ressalta o impacto econômico e social dos empreendimentos, que serão construídos no Cidade Jardim, Delta Park e próximo ao Residencial Ipiranga, beneficiando famílias que realmente não têm residência própria.
Prefeito Toni Cunha ladeado pelo vice João Tatagiba e Murillo Augusto, titular da SDU
“Vão gerar 300 empregos diretos, fora os indiretos. Evidentemente o que vai ser consumido, comprado no comércio de Marabá e, principalmente, é habitação, é dignidade, é a possibilidade de que as pessoas tenham um lar, uma casa. A Prefeitura de Marabá já fez toda a sua parte para que a construção inicie e em um prazo de 24 meses possamos ver marabaenses que esperam por uma casa, por um lar, por esse direito social, constitucional, possam efetivamente estar morando nessas unidades”, afirma o prefeito.
A Procuradoria Geral do Município (Progem) atuou para garantir a viabilidade jurídica dos empreendimentos e o processo dos alvarás de construção foi conduzido pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) junto ao Plano Diretor do município.
“O papel da SDU foi na condução desse projeto, juntamente com a Caixa, que representa o Governo Federal e a empresa que ganhou o chamamento público para executar as obras. A SDU foi presidente e relatora do processo de aprovação no Plano Diretor. Esse parecer foi aprovado por unanimidade no Plano Diretor de Marabá. O próximo passo agora realmente após a assinatura dos alvarás de construção, o início da execução das obras”, ressalta Murillo Augusto, titular da SDU.
A base de dados do Cadastro Único será utilizada para a seleção das famílias contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é atender famílias que não possuam residência própria.
Ministério das Cidades
Em agosto de 2024, o Ministro das Cidades Jader Filho assinou duas portarias que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) autorizado a contratação para a construção de 2.016 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no estado do Pará. Na ocasião foi anunciado que Marabá, no sudeste paraense, receberia 1.489 unidades habitacionais, cujo proponente é a prefeitura do município.
Com informações da Ascom da PMM e DOL Carajás
