Procurador do estado Ricardo Sefer assumiu interinamente a Secretaria de Educação do Pará — Foto: Ascom/PGE
O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, assumiu nesta segunda-feira (16) a Secretaria de Estado da Educação. Ele fica interinamente no cargo após a saída do então secretário Rossieli Soares, que entregou o cargo na sexta-feira (13).
O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda. Ricardo Sefer tem 39 anos, atua na procuradoria do Estado do Pará há 14 anos e desde janeiro de 2019 é procurador-geral do Estado.
À frente da gestão jurídica e administrativa do Estado, Sefer participou ativamente das negociações durante o protesto de indígenas, quilomblas e movimentos populares que ocuparam por um mês a Secretaria de Educação, em protesto contra a lei que alterava o Estatudo do Magistério.
Saída de Rossieli
A saída de Rossieli foi confrimada pelo governo no sábado (14). Em nota em uma rede social, o agora ex-secretário disse sair com “sentimento de dever cumprido” e agradeceu à equipe da Seduc, ao governador Helder Barbalho e à vice-governadora Hana Ghassan.
A gestão de Rossieli enfrentou forte oposição após a aprovação da Lei 10.820/2024, sancionada em dezembro do ano passado. A legislação extinguiu os modelos SOME e SOMEI — sistemas que garantiam ensino presencial para comunidades indígenas, quilombolas e rurais — e os substituiu por aulas a distância transmitidas por TV e internet. Lideranças apontaram a medida como desrespeitosa à realidade de regiões sem energia elétrica ou conectividade.
Imagem de janeiro de 2025: Indígenas de diferentes regiões do Pará ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará — Foto: Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
A crise se desdobrou na ocupação da sede da Seduc, iniciada em 14 de janeiro de 2025. Cerca de 300 indígenas de 22 etnias, além de quilombolas e movimentos populares, permaneceram no prédio por quase um mês.
A situação teve repercussão nacional, com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levando o caso ao Supremo Tribunal Federal, apontando inconstitucionalidade na nova lei. A aprovação da lei também gerou mobilização entre educadores. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) deflagrou greve a partir de 23 de janeiro.
Após cerca de um mês de ocupação da Seduc, a Lei 10.820/2024 foi revogada com unanimidade após votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi publicada no Diário Oficial. Somente após a publicação no Diário Oficial, os indígenas decidiram desocupar o prédio da secretaria.
Antes de assumir a Seduc no Pará, Rossieli já havia ocupado cargos de destaque na área: foi ministro da Educação no governo Michel Temer (2018), secretário de Educação de São Paulo (2019-2022) e do Amazonas (2012-2016). No Pará, sua gestão foi marcada tanto por iniciativas como a expansão do ensino integral e a criação do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).
Fonte: G1 Pará e TV Liberal
