Amostras de argila e solo com terras raras retiradas em Minas — Foto: Anova Mineração RCO Mineração
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados neste mês propõe a criação de uma reserva nacional de terras raras no Planalto de Poços de Caldas. A proposta prevê também que a autorização para pesquisa e exploração destes minerais críticos sejam de responsabilidade do governo federal.
Terras raras são minerais considerados estratégicos, essenciais na fabricação de equipamentos eletrônicos médicos de última geração e de comunicação, baterias e turbinas de energia. A sua importância estratégica tem despertado o interesse de vários países e estimulado uma disputa internacional.
O PL, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT), estabelece como terras raras as substâncias minerais que contenham lantanídeos, escândio e ítrio, em qualquer forma mineralógica, concentrado ou composto intermediário.
O Brasil tem uma das maiores reservas desses minerais no mundo. Boa parte desse material em território nacional se concentra no Planalto de Poços de Caldas, que tem o potencial de suprir cerca de 20% da demanda global.
Se aprovada, a reserva nacional abrangeria parte do Sul de Minas Gerais e do interior de São Paulo e englobaria 29 municípios, 18 mineiros e 11 paulistas:
Em MG:
Alfenas
Andradas
Areado
Bandeira do Sul
Borda da Mata
Botelhos
Cabo Verde
Caldas
Campestre
Divisa Nova
Ibitiúra de Minas
Ipuiúna
Muzambinho
Ouro Fino
Poços de Caldas
Santa Rita de Caldas
Senador José Bento
Serrania
EM SP:
Águas da Prata
Caconde
Divinolândia
Espírito Santo do Pinhal
Itobi
Mococa
Santo Antônio do Jardim
São João da Boa Vista
São José do Rio Pardo
São Sebastião da Grama
Tapiratiba
Vargem Grande do Sul
O projeto estabelece que a exploração, pesquisa e lavra destes minerais só poderão ocorrer por definição do Poder Executivo Federal e devem tem como critérios a agregação de valor no país e encadeamento produtivo responsável, a transparência, rastreabilidade e controle de insumos e rotas de beneficiamento, a prevenção de passivos ambientais e a gestão de risco geoquímico e radioativo.
O PL propõe ainda a suspensão imediata dos processos em andamento relacionados à exploração de terras raras na região. A região tem duas mineradoras com licença prévia para desenvolver projetos e mais de 100 pedidos de pesquisa.
“A criação da Reserva Nacional de minerais de terras raras é indispensável para evitar a captura desses recursos por interesses privados ou estrangeiros que não compartilham objetivos de desenvolvimento nacional. Somente assim será possível assegurar padrões ambientais rigorosos e promover o processo de participação social, garantindo a escuta das comunidades afetadas”, justifica o autor do projeto.
