MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF.
MPF solicita suspensão do Concurso Nacional Unificado até correção de falhas em políticas de cotas
Órgão federal alerta para riscos de prejuízos às cotas raciais e pede suspensão da prova até ajustes no edital.
MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da Vale, conforme apontam estudos técnicos