TRF1 barra decisão que fragilizava proteção de terra indígena sob invasão no Pará
Tribunal atendeu a pedido do MPF e suspendeu prazo de 180 dias que poderia liberar Terra Indígena Ituna/Itatá para grilagem. Área de indígenas isolados é alvo de disputa e teve avanço recente de 300 invasores.
MPF pede R$ 1,56 bilhão em indenizações por danos causados por garimpo ilegal no Amazonas
Ação civil pública contra 13 pessoas aponta extração ilegal de 71 kg de ouro, uso de mercúrio e contaminação do Rio Abacaxis, na Floresta Nacional do Urupadi, localizada no município de Maués (AM).
MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado.
Projeto de dragagem no rio Tapajós avança após dispensa de licença ambiental; entidades apontam ‘manobra’
MPF e MPPA entram no caso com recomendações, inquéritos e ações judiciais. Nota técnica detalha como acordo entre DNIT e associação privada tenta driblar decisão do TCU.
MPF recomenda que Ibama barre renovação de licença da única mina de urânio do Brasil
O órgão pede a suspensão do processo de licenciamento até que as comunidades quilombolas da região sejam integradas a um processo de consulta prévia, livre e informada.
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto, apreendidas nas operações.
Vale recupera alvará em Congonhas (MG) após cumprir exigências ambientais, mas operações seguem suspensas por decisões judiciais
A suspensão dos alvarás havia sido determinada pela prefeitura em janeiro, após o extravasamento de estruturas nas minas de Fábrica e Viga.
MPF recorre ao TRF1 para proibir licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem estudos prévios
Órgão pede suspensão imediata de licenciamento ambiental e novos leilões até a realização de estudos e consultas obrigatórias.
MPF promove escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento será realizado no próximo dia 30/09 e é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência.
MPF pede suspensão da licença de obra da ponte rodoferroviária da Vale sobre o Rio Tocantins, em Marabá
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto