MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado.
Projeto de dragagem no rio Tapajós avança após dispensa de licença ambiental; entidades apontam ‘manobra’
MPF e MPPA entram no caso com recomendações, inquéritos e ações judiciais. Nota técnica detalha como acordo entre DNIT e associação privada tenta driblar decisão do TCU.
MPF recomenda que Ibama barre renovação de licença da única mina de urânio do Brasil
O órgão pede a suspensão do processo de licenciamento até que as comunidades quilombolas da região sejam integradas a um processo de consulta prévia, livre e informada.
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto, apreendidas nas operações.
Vale recupera alvará em Congonhas (MG) após cumprir exigências ambientais, mas operações seguem suspensas por decisões judiciais
A suspensão dos alvarás havia sido determinada pela prefeitura em janeiro, após o extravasamento de estruturas nas minas de Fábrica e Viga.
MPF recorre ao TRF1 para proibir licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem estudos prévios
Órgão pede suspensão imediata de licenciamento ambiental e novos leilões até a realização de estudos e consultas obrigatórias.
MPF promove escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento será realizado no próximo dia 30/09 e é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência.
MPF pede suspensão da licença de obra da ponte rodoferroviária da Vale sobre o Rio Tocantins, em Marabá
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF.
MPF solicita suspensão do Concurso Nacional Unificado até correção de falhas em políticas de cotas
Órgão federal alerta para riscos de prejuízos às cotas raciais e pede suspensão da prova até ajustes no edital.