O Brasil deu um passo importante na batalha contra o trabalho infantil, registrando uma queda significativa de 21,4% no número de crianças e adolescentes nessa situação em oito anos. Os dados, divulgados em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o contingente de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil caiu de 2,1 milhões em 2016 para 1,65 milhão em 2024.
Apesar da tendência de queda, o cenário não é homogêneo em todo o país. A pesquisa revela uma realidade alarmante no Norte do Brasil, que se mantém como a região com o maior índice de trabalho infantil: 6,2% de sua população de 5 a 17 anos está nessa situação, bem acima da média nacional de 4,3%. O dado contrasta com o da região Sudeste, que registra o menor percentual, de 3,3%.
Um retrato da desigualdade
A análise dos dados do IBGE vai além dos números gerais e expõe as profundas desigualdades sociais que alimentam o problema. O trabalho infantil tem cor e gênero:
Raça: Crianças e adolescentes pretos e pardos, que representam 59,7% da população jovem, são desproporcionalmente afetados, compondo 66,6% do universo de trabalho infantil.
Gênero: Embora a população de 5 a 17 anos seja quase igualmente dividida entre meninos e meninas, o trabalho infantil atinge mais os homens, que representam 66% das pessoas nessa situação.
As atividades que mais absorvem a mão de obra infantil são o comércio, a agricultura e os serviços domésticos. A remuneração média mensal é de R$ 845, e a maior parte das crianças e adolescentes têm jornadas de até 14 horas semanais, embora quase 12% trabalhem 40 horas ou mais, recebendo uma remuneração média de R$ 1.259.
O trabalho infantil e a juventude
A pesquisa também mostra que o problema se concentra na adolescência, com mais da metade (55,5%) dos casos entre jovens de 16 e 17 anos. No entanto, o trabalho infantil de crianças mais novas (de 5 a 13 anos) permanece estável, o que indica que as ações de combate ainda precisam de reforço.
Apesar de uma leve oscilação positiva de 0,1% no percentual de 2023 para 2024, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes relativiza o aumento, chamando-o de “não muito acentuado” e destacando que a tendência geral é de queda.
Embora as atividades domésticas não sejam classificadas como trabalho infantil pela pesquisa, o levantamento aponta que mais da metade (54,1%) das crianças e adolescentes do país realizam afazeres de casa. Nessas tarefas, as meninas são a maioria, evidenciando as normas sociais de gênero que persistem no país.
