O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma audiência pública inédita em Belém para ouvir povos indígenas e grupos minorizados sobre as regras das Eleições Gerais de 2026.
O evento será conduzido pelo vice-presidente da corte, ministro Nunes Marques, no dia 11 de fevereiro, a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), localizada na rua João Diogo, nº 288, no bairro da Campina.
Segundo o TSE, a iniciativa busca promover a inclusão dos povos originários no processo eleitoral brasileiro, permitindo que comunidades historicamente excluídas dos espaços de decisão possam contribuir diretamente na elaboração das normas que regerão o pleito.
“Esta audiência pública expressa o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados”, afirmou o ministro Nunes Marques.
Segundo ele, “trata-se de levar a institucionalidade democrática até essas realidades específicas, compreendendo e valorizando suas vivências, identidades e particularidades culturais”.
Como participar
As contribuições podem abranger minutas relacionadas a oito temas centrais do processo eleitoral:
- Atos gerais do processo eleitoral
- Registro de candidatura
- Prestação de contas
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
- Propaganda eleitoral
- Ilícitos eleitorais
- Transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
- Consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições
Sugestões escritas podem ser enviadas até as 23h59 do dia 10 de fevereiro para o e-mail [email protected].
Entidades e pessoas previamente convidadas para manifestação oral terão entre três e cinco minutos para apresentar as contribuições durante a audiência.
Próximos passos
Após a conclusão das audiências públicas, todas as contribuições serão registradas e analisadas tecnicamente pela equipe do TSE. As minutas das resoluções poderão ser ajustadas com base nas sugestões recebidas.
Os textos finais serão debatidos e votados no Plenário do TSE em sessão administrativa. As resoluções devem ser aprovadas até o dia 5 de março de 2026 e passarão a valer para todo o processo eleitoral.
O TSE informou que a audiência em Belém integra o ciclo de debates promovido pelo TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais.
Fonte: G1 Pará
