Divergindo da posição sustentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou a homologação de um acordo para tentar destravar o licenciamento do projeto de mineração da gigante canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
A atuação da autarquia indígena ocorreu por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que encaminhou o pedido formal diretamente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), como detalha a reportagem.
A postura adotada pela Funai contraria frontalmente a linha seguida pelo MPF, órgão que vem apontando um “grave vício no licenciamento” e argumentando que o projeto da mineradora teve “estruturas fundamentais alteradas ou omitidas, impedindo o conhecimento real dos impactos ambientais”.
O impasse em torno do projeto Volta Grande se arrasta há mais de uma década no estado do Pará, marcado por sucessivas suspensões judiciais e intensos conflitos com comunidades tradicionais, conforme relembra a publicação.
A relevância do empreendimento deve-se ao fato de pretender instalar a maior área de mineração de ouro a céu aberto de todo o país, em um local de extrema sensibilidade ambiental por estar próximo a terras indígenas e à usina hidrelétrica de Belo Monte.
Em janeiro deste ano, a Justiça Federal de Altamira havia mantido a licença de instalação do projeto suspensa por entender que a mineradora não comprovou o cumprimento do Estudo do Componente Indígena (ECI) e da consulta prévia às populações locais, aponta a matéria.
Entretanto, logo em seguida, o desembargador do TRF-1 Flávio Jardim derrubou a decisão de primeira instância, reestabeleceu a licença de instalação e determinou a realização de uma audiência de conciliação para alinhar os interesses das comunidades afetadas.
Com o desdobramento mais recente noticiado pelo Metrópoles, a Funai manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo por meio de um ofício enviado ao magistrado no último dia 3, dependendo agora do aval do tribunal para entrar em vigor.
Pelas regras negociadas, a Belo Sun ficará impedida de realizar intervenções físicas no local por 60 dias, enquanto a Funai deverá listar as comunidades indígenas que farão parte do Plano Básico Ambiental (PBA) até o final do ano, antes de uma nova rodada de conciliação.
Por fim, a reportagem destaca que o MPF criticou a medida por entender que ela pode paralisar o julgamento do processo na 6ª Turma do TRF-1, reiterando recusa em participar da audiência após o desembargador manter o rito sob o argumento de que os povos indígenas possuem autonomia constitucional para defender seus próprios interesses.
