A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as licenças ambientais do projeto de mineração Grota do Cirilo, em Minas Gerais, paralisação que afeta diretamente as operações da mineradora Sigma Lithium. Segundo informações divulgadas pelo UOL, a medida atende a um pedido formulado pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’golo.
A determinação, emitida pela Justiça Federal de Teófilo Otoni, estabelece a interrupção total das atividades de extração e produção nos municípios mineiros de Itinga e Araçuaí. Conforme destaca a reportagem, caso a empresa descumpra a ordem judicial, ficará sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil, além do risco de sofrer outras sanções de âmbito civil e criminal.
A decisão teve como ponto central a ausência de consulta prévia, livre e informada aos moradores da região. De acordo com o site, o Tribunal avaliou que a Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) concedeu as licenças operacionais sem ouvir adequadamente a comunidade atingida. No entanto, o juiz negou o pedido para proibir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a mineradora e o estado, entendendo que tal negociação tem autonomia estadual e não anula a suspensão federal.
Localizado no Vale do Jequitinhonha, o empreendimento Grota do Cirilo figura como o maior polo produtor de lítio do país. A publicação ressalta que a paralisação foi amplamente celebrada pela Federação Quilombola N’golo, que fundamentou sua ação ao denunciar que a mina funciona a menos de 8 km do raio de proteção da Comunidade Quilombola de Baú — distância que, segundo dados do Incra, é de apenas 2,7 km.
Para esclarecer esse impasse, a Justiça fixou um prazo de 45 dias para que o especialista Cléber José dos Santos apresente um mapeamento detalhado comprobatório da distância real. A reportagem pontua ainda que procurou a Sigma Lithium para se posicionar sobre o caso, contudo a empresa não enviou retorno até o momento em que as informações foram veiculadas.
A interrupção das atividades ocorre em um cenário em que a mineradora já vinha enfrentando sérias adversidades financeiras nos últimos anos. Como assinala o site, o elevado patamar da taxa básica de juros prejudicou a execução de um plano de expansão do empreendimento, anunciado originalmente em 2024.
Para agravar o quadro econômico da companhia, o mercado de minérios registrou uma forte retração nos preços internacionais do lítio no último ano. Conforme conclui a publicação, esse declínio no valor das cotações globais decorreu principalmente do avanço substancial da oferta do insumo no mercado mundial, com destaque para a produção no continente africano.
