A AGU (Advocacia-Geral da União) sugeriu que seja negado o pedido de suspensão da troca de controle na mineradora de terras raras Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a norte-americana USA Rare Earth. De acordo com informações publicadas pela Agência Infra, a manifestação do órgão ocorreu na noite de quinta-feira (11). A ação em questão foi movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo partido Rede Sustentabilidade e tem como relator o ministro Nunes Marques.

Conforme apurado pela Agência Infra, a AGU afirma que não houve “omissão estatal qualificada ou de quadro de proteção insuficiente”, rebatendo a tese sugerida pelo partido. A legenda alega na ação que o poder público não teria usado mecanismos adequados de controle estatal sobre a operação envolvendo projetos de minerários estratégicos. A notícia detalha ainda que, segundo os argumentos do partido, tal postura compromete “valores constitucionais como a soberania nacional”, entre outros pontos.

A reportagem relembra que a transação foi anunciada em abril, momento em que a mineradora Serra Verde passou a ser controlada pela USA Rare Earth, empresa que possui papéis listados na Nasdaq. A Agência Infra aponta que correntes políticas de esquerda reagiram criticando o fato de a mineradora ter sido adquirida por uma companhia americana. No entanto, a notícia ressalta que a Serra Verde já pertencia a um fundo com jurisdição nos Estados Unidos, o qual havia feito os aportes de capital no início do projeto.