Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, na quarta-feira (1º), em Belém, o edital “BNDES Periferias Fortes – Norte”. A iniciativa, dotada de R$ 17,5 milhões, tem como objetivo selecionar até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) de pequeno e médio porte que atuam em favelas, ocupações e territórios urbanos da Região Norte e do Maranhão.

O programa oferece formação institucional com duração de dois anos, além de apoio financeiro e técnico para as entidades selecionadas. O edital integra a estratégia BNDES Periferias, plataforma do banco dedicada ao desenvolvimento de favelas e comunidades urbanas.

Essa plataforma amplia o acesso das organizações a capacitações, redes de apoio e capital semente. Além disso, oferece instrumentos de fortalecimento institucional para entidades que historicamente enfrentam escassez de recursos.

A apresentação do edital ocorreu no Complexo dos Mercedários, em Belém. No evento, lideranças periféricas, representantes do terceiro setor e parceiros institucionais se reuniram para conhecer os critérios de inscrição, os benefícios, o cronograma e as etapas de seleção.

Quem pode se inscrever?

Podem participar organizações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. As vagas estão divididas em dois perfis:

• 25 vagas para organizações de médio porte, formalizadas, com orçamento anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e pelo menos sete anos de atuação;
• 57 vagas para organizações de pequeno porte, formalizadas ou não, com arrecadação mínima anual de R$ 20 mil, ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos, e, ao menos, quatro anos de atuação.

Além disso, o programa contempla coletivos sem CNPJ. Para esses grupos, o edital prevê apoio financeiro e assessoria especializada para viabilizar a formalização jurídica.

Valores e benefícios previstos

As organizações de pequeno porte poderão receber até R$ 100 mil. Já as de médio porte têm acesso a repasses de até R$ 300 mil.

O programa também concede bolsas de incentivo para garantir a permanência das lideranças durante a formação.

Ao longo da jornada de dois anos, as entidades selecionadas participam de capacitações e mentorias nas áreas de captação de recursos, gestão, comunicação, voluntariado, transparência e prestação de contas.

Em seguida, cada organização elabora um plano de desenvolvimento institucional. Por fim, as propostas aprovadas nessa etapa acessam os recursos para implementar as estratégias planejadas.

Escassez de recursos é o maior obstáculo

Um levantamento do Instituto Phomenta evidencia a urgência do programa. Segundo a pesquisa, 86% das organizações brasileiras ouvidas apontam a escassez de recursos financeiros como seu principal desafio.

Entre as entidades da Região Norte, esse percentual sobe para 92%. Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta, destacou o papel da iniciativa nesse contexto.

“O propósito do Instituto Phomenta é descentralizar recursos e apoiar organizações pequenas para que continuem existindo e gerando impacto”, afirmou.

Com isso, o programa se posiciona como uma resposta direta a uma das maiores fragilidades do terceiro setor na região.

Texto: Tarik Duarte / DOL