A Universidade Federal do Pará (UFPA) destaca-se negativamente como a única instituição pública de ensino superior a receber sanções imediatas do Ministério da Educação (MEC) devido ao desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Enquanto outras federais entraram em regime de supervisão, a UFPA sofreu um corte direto de 50% em suas vagas, integrando um grupo de mais de 50 cursos de medicina punidos em todo o país após a avaliação de 351 unidades.
As medidas rigorosas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU) e têm como base as notas 1 e 2 obtidas pelas instituições, em uma escala que alcança o patamar máximo de 5. O rigor das punições foi calibrado de acordo com o percentual de alunos proficientes em cada curso. No caso da UFPA, a gravidade do resultado a colocou em uma posição de restrição que não foi aplicada a outras universidades públicas, como a UFMA, Unila e UFSB, que responderão apenas a processos de supervisão sem cortes imediatos.
O MEC estruturou as sanções em três grupos principais de gravidade. O Grupo 1, que reúne instituições com nota 1 e proficiência inferior a 30%, recebeu as punições mais severas, incluindo a suspensão total do ingresso de novos alunos, proibição de novas vagas e impedimento de contratos com o Fies e outros programas federais. Entre as afetadas estão a Universidade Estácio de Sá, o Centro Universitário Alfredo Nasser e a Faculdade Metropolitana.
Já no Grupo 2, onde o índice de proficiência ficou entre 30% e 40%, as instituições sofreram uma redução de 50% das vagas autorizadas e o bloqueio de expansão ou novos contratos de financiamento estudantil. Além da UFPA, figuram nesta lista nomes como a Universidade Brasil e a Universidade de Mogi das Cruzes. No Grupo 3, com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, a redução de vagas foi de 25%, atingindo instituições como a Unigranrio e a Universidade de Cuiabá.
Além das unidades penalizadas com cortes, outras 40 graduações de medicina que obtiveram nota 2, mas mantiveram a proficiência acima de 50%, foram colocadas sob processo de supervisão e monitoramento. Para esses casos, o Ministério da Educação garantiu o amplo direito de defesa e não aplicou punições imediatas, focando no acompanhamento da evolução pedagógica dos cursos para evitar futuras restrições.
O Ministério ressaltou que todas as medidas cautelares aplicadas agora possuem caráter provisório e dinâmico. A situação de cada universidade poderá ser revista, prorrogada ou até mesmo agravada, dependendo estritamente dos resultados que os alunos apresentarem na edição do Enamed de 2026. O objetivo do órgão é pressionar as instituições por melhorias estruturais e acadêmicas imediatas na formação dos novos médicos brasileiros.
